Fonte: Câmara Municipal de Pompeia
| 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 | ||
| DATA DA SESSÃO: 24/02/2025 | HORÁRIO DA SESSÃO: 19h | LOCAL DA SESSÃO: Sala das Sessões Vereador Mário Gamero |
| ATAS | |||||
| TÍTULO | RESUMO | DESTINO | |||
| Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025 | Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025 | Votação Única | |||
| PEQUENO EXPEDIENTE | |||||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO DE LEI N.º 15/2025 | Poder Executivo | Dispõe sobre o ingresso do Município de Pompeia/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema e ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio-Civap, consoante os termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal n° 6.017, de 17 de Janeiro de 2007 e artigo 25 do Estatuto do Civap e da outras providências. | Encaminhado às Comissões competentes. | ||
| PROJETO DE LEI N.º 16/2025 | Poder Executivo | Dispõe sobre o ingresso do Município de Pompeia/SP no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP-CIM-AMNAP e firmar os instrumentos que se fizerem necessários nos termos do contrato de consórcio e dá outras providências. | Encaminhado às Comissões competentes. | ||
| PROJETO DE LEI N.º 17/2025 | Poder Executivo | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. | Encaminhado às Comissões competentes. | ||
| PROJETO DE LEI N.º 18/2025 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Pompeia e dá outras providências. | Encaminhado às Comissões competentes. | ||
| REQUERIMENTO N.º 58/2025 | Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; Jorge Noboru Mizoguchi; José Paulino Pereira do Carmo; Luis Guilherme Bonfim Siqueira; Nilson Fernandes da Silva; Plinio José Arf Leal; Rodolfo Filgueira Marino; Sidney Shiro de Souza; Vanderlei Ribeiro dos Santos; Waldemar Merencio da Silva Neto; Willian Inácio de Souza | Solicitam a inserção na ata de voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Alice Maria Batista da Silva e José Carlos da Silva. | Leitura/Discussão/Votação Única | ||
| REQUERIMENTO N.º 59/2025 | Sidney Shiro de Souza | Solicita ao Deputado Estadual Tenente Coimbra - PL, empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social de Pompeia. | Leitura/Discussão/Votação Única | ||
| REQUERIMENTO N.º 60/2025 | Sidney Shiro de Souza | Solicita a Deputada Federal ROSANA VALLE - PL empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 200.000.00 (duzentos mil reais) para o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS. | Leitura/Discussão/Votação Única | ||
| REQUERIMENTO N.º 61/2025 | Plinio José Arf Leal | Manifesta congratulações à Primeira Igreja Batista de Pompeia pela comemoração dos 66 anos de Fundação no Município. | Leitura/Discussão/Votação Única | ||
| REQUERIMENTO N.º 62/2025 | Vanderlei Ribeiro dos Santos | Solicita informações à Concessionária Eixo/SP sobre escavação e bloqueio da estrada rural que dá acesso ao sítio localizado atrás do Hotel Pousada Vale do Sol. | Leitura/Discussão/Votação Única | ||
| REQUERIMENTO N.º 63/2025 | Luis Guilherme Bonfim Siqueira | Solicita a Deputada Estadual, DANI ALONSO (PL), empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o S.I.M - Serviço de Integração de Menores. | Leitura/Discussão/Votação Única | ||
| REQUERIMENTO N.º 64/2025 | Rodolfo Filgueira Marino | Solicita ao Executivo Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS, informações sobre a possibilidade de abertura de ao menos uma unidade de saúde nos dias 2 e 3 de março. | Leitura/Discussão/Votação Única | ||
| REQUERIMENTO N.º 65/2025 | Rodolfo Filgueira Marino | Solicita informações ao Prefeito Municipal sobre Projeto de Lei visando custear 50% (cinquenta por cento) do valor dos passes de ônibus coletivos municipais gerenciados pela Prefeitura Municipal de Pompéia através de Concessão. | Leitura/Discussão/Votação Única | ||
| REQUERIMENTO N.º 66/2025 | Carlos Eduardo Schmidtt Andrade | Solicita a Deputada Estadual Clarice Ganem-PODE recursos financeiros visando a aquisição de veículo para gatil e canil de Pompeia-SP. | Leitura/Discussão/Votação Única | ||
| REQUERIMENTO N.º 67/2025 | Carlos Eduardo Schmidtt Andrade | Solicita ao Deputado Estadual Gilmaci Santos - Republicanos, emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de veículo para transportar crianças do ELEVEN de Pompeia-SP. | Leitura/Discussão/Votação Única | ||
| REQUERIMENTO N.º 68/2025 | Waldemar Merencio da Silva Neto | Solicita ao Deputado Estadual Felipe Franco - UNIÃO, seu valioso empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a liberação de recursos para aquisição de aparelhos de ar-condicionado a serem destinados à Escola Estadual “17 de Setembro”. | Leitura/Discussão/Votação Única | ||
| MOÇÃO N.º 2/2025 | Luis Guilherme Bonfim Siqueira | Manifesta aplauso a Action Espaço das Artes de Pompeia, pelo grandioso espetáculo "Circu Du seu Léo" apresentado na antiga quadra do Colégio Shunji Nishimura, no último dia 22 de Fevereiro. | Leitura/Discussão/Votação Única | ||
| INDICAÇÃO N.º 96/2025 | Vanderlei Ribeiro dos Santos | Sugere ao Superintendente do SAAE, que com a máxima urgência, possa designar funcionário para vistoriar todos os bebedouros de água espalhados pela nossa cidade, bem como fazer toda limpeza e colocação de torneiras faltantes. | Leitura | ||
| INDICAÇÃO N.º 97/2025 | Vanderlei Ribeiro dos Santos | Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS que estude a possibilidade de intensificar as vistorias nos terrenos e residências do bairro Pirajá, visando combater possíveis focos do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue. | Leitura | ||
| INDICAÇÃO N.º 98/2025 | Plinio José Arf Leal | Sugere ao Executivo Municipal mplantar uma academia ao ar livre ao lado do parque infantil situado no bairro Lacombe, nas proximidades do CEMEI Cirlei Giroto. | Leitura | ||
| INDICAÇÃO N.º 99/2025 | José Paulino Pereira do Carmo | Sugere ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Avenida Industrial, no Distrito Industrial de Pompeia. | Leitura | ||
| INDICAÇÃO N.º 100/2025 | Jorge Noboru Mizoguchi | Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências necessárias visando alinhar a faixa de pedestre com a guia rebaixada e construir uma passagem no canteiro central existente na Rua Expedicionários de Pompeia, na altura do nº 482. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0443 / 2025 ] - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS Nº 15/2025 | CONSELHO MUNICIPAL DA FAMÍLIA | Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 24 de setembro de 2024. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0444 / 2025 ] - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS Nº 16/2025 | CONSELHO MUNICIPAL DA FAMÍLIA | Ata da Reunião do Conselho Minicipal da Família, realziada no dia 22 de outubro de 2024. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0445 / 2025 ] - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS Nº 17/2025 | CONSELHO MUNICIPAL DA FAMÍLIA | Ata da Reunião do Conselho Minicipal da Família, realziada no dia 18 de novembro de 2024. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0471 / 2025 ] - EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS Nº 18/2025 | Câmara Municipal de Mauá | Ofício nº 94/2025, subscrito pelo Presidente da Câmara Municipal de Mauá, encaminhando, para ciência, exemplar dos Requerimentos nº 223 e 224/2025, aprovados durante Sessão Ordinária realizada por aquele Legislativo no último dia 18, de autoria do Vereador Zé Luiz Cassimiro, que solicita respectivamente ao Governador do Estado de São Paulo, que seja reconsiderado o corte de cinco por cento (5%) das verbas destinadas à educação no Estado de São Paulo e a reconsideração das privatizações das escolas estaduais, destacando os riscos à qualidade do ensino e à autonomia pedagógica, e propondo estudos com participação social e educaciona. | Leitura | ||
