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2ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 |
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DATA
DA SESSÃO: |
HORÁRIO
DA SESSÃO: |
LOCAL
DA SESSÃO: |
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TÍTULO |
AUTORIA |
RESUMO |
DESTINO |
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OFÍCIO
DO EXECUTIVO Nº 1/2025 |
Poder
Executivo |
Ofício
GP nº 21/2025, do Senhor Prefeito Municipal, que solicita os valiosos
préstimos do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, visando
convocar, extraordinariamente, esta Casa de Leis, a fim de serem apreciados e
votados Projetos de Lei, conforme relacionados. |
Leitura |
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PROJETO
DE LEI N.º 1/2025 |
Poder
Executivo |
Altera
o art. 2º da Lei nº 3.182, de 29 de agosto de 2023, no âmbito do município de
Pompeia - SP, o Programa Bolsa Auxílio aos Agentes Ambientais Prestadores de
Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia, que institui e dá
outras providências. |
Leitura/Discussão/Votação |
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EMENDA
SUBSTITUTIVA N.º 001/2025 |
Luis
Guilherme Bonfim Siqueira |
Emenda
Substitutiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 01/2025, substituindo a ementa
do referido projeto de lei. |
Leitura/Discussão/Votação |
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EMENDA
SUBSTITUTIVA N.º 001/2025 |
Luis
Guilherme Bonfim Siqueira |
Emenda
Substitutiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 02/2025, substituindo a redação
do artigo 5º do referido projeto. |
Leitura/Discussão/Votação |
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PROJETO
DE LEI N.º 2/2025 |
Poder
Executivo |
Autoriza
e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras
providências. |
Leitura/Discussão/Votação |
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PROJETO
DE LEI N.º 4/2025 |
Poder
Executivo |
Fixa
as datas de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano -
IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e da parcela
única do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2025. |
Leitura/Discussão/Votação |
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PROJETO
DE LEI N.º 7/2025 |
Poder
Executivo |
Dispõe
sobre a cessão de servidores efetivos entre os entes da Administração
direta, indireta, fundacional e outros Poderes. |
Leitura/Discussão/Votação |
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SUBSTITUTIVO
N.º 1 AO PROJETO DE LEI Nº 7/2025 |
Comissão
de Justiça e Redação (CJR) |
Substitutivo
nº 1 ao Projeto de Lei nº 7/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal que
Dispõe sobre a cessão de servidores efetivos entre os entes da Administração
direta, indireta, fundacional e outros Poderes. |
Leitura/Discussão/Votação |
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PROJETO
DE LEI N.º 8/2025 |
Poder
Executivo |
Dispõe
sobre a reestruturação organizacional e funcional das Secretarias Municipais,
e promove a unificação das Leis n°s 2.864, de 30 de abril de 2019, 2.931, de
17 de julho de 2020, 3.047, de 21 de janeiro de 2022, 3.056, de 16 de
fevereiro de 2022 e 3.137, de 18 de janeiro de 2023, que tratam da estrutura
administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de
Pompeia, consolidando o Quadro Geral da Lei Municipal n. 3.137/2023 na forma
do Anexo I. |
Leitura/Discussão/Votação |
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EMENDA
SUPRESSIVA N.º 001/2025 |
Comissão
de Justiça e Redação (CJR) |
Emenda
Supressiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 08/2025, que suprime o parágrafo
único do artigo 41 do mencionado projeto. |
Leitura/Discussão/Votação |
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EMENDA
MODIFICATIVA N.º 001/2025 |
Comissão
de Justiça e Redação (CJR) |
Emenda
Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 08/2025, modificando o inciso X
do artigo 20 do mencionado projeto. |
Leitura/Discussão/Votação |
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PROJETO
DE LEI N.º 9/2025 |
Poder
Executivo |
Autoriza
o Poder Executivo a conceder auxílio transporte aos estudantes de cursos de
graduação universitária, cursos técnicos e cursos preparatórios para
vestibular e dá outras providências. |
Leitura/Discussão/Votação |
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EMENDA
MODIFICATIVA N.º 001/2025 |
Comissão
de Justiça e Redação (CJR) |
Emenda
Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 09/205, modificando a redação do
artigo 1º do mencionado projeto. |
Leitura/Discussão/Votação |
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EMENDA
MODIFICATIVA N.º 002/2025 |
Comissão
de Justiça e Redação (CJR) |
Emenda
Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 09/2025, modificando a redação
do artigo 4º do referido projeto. |
Leitura/Discussão/Votação |
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EMENDA
MODIFICATIVA N.º 003/2025 |
Comissão
de Justiça e Redação (CJR) |
Emenda
Modificativa nº 03/2025 ao Projeto de Lei nº 09/2025, alterando a redação do
§ 2º do artigo 4º do referido projeto. |
Leitura/Discussão/Votação |
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EMENDA
MODIFICATIVA N.º 004/2025 |
Comissão
de Justiça e Redação (CJR) |
Emenda
Modificativa nº 04/2025 ao Projeto de Lei nº 09/2025, alterando a redação do
parágrafo único do artigo 5º do referido projeto. |
Leitura/Discussão/Votação |
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EMENDA
MODIFICATIVA N.º 005/2025 |
Comissão
de Justiça e Redação (CJR) |
Emenda
Modificativa nº 05/2025 ao Projeto de Lei nº 09/2025, alterando a redação do
artigo 8º do referido projeto. |
Leitura/Discussão/Votação |
Fonte / Fotos: Câmara Municipal de Pompeia/SP
