17-01-2025 - Câmara Municipal de Pompeia: 2ª Sessão Extraordinária de 2025

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025

DATA DA SESSÃO:
17/01/2025

HORÁRIO DA SESSÃO:
09h

LOCAL DA SESSÃO:
Sala das Sessões

 

TÍTULO

AUTORIA

RESUMO

DESTINO

OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 1/2025

Poder Executivo

Ofício GP nº 21/2025, do Senhor Prefeito Municipal, que solicita os valiosos préstimos do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, visando convocar, extraordinariamente, esta Casa de Leis, a fim de serem apreciados e votados Projetos de Lei, conforme relacionados.

Leitura

PROJETO DE LEI N.º 1/2025

Poder Executivo

Altera o art. 2º da Lei nº 3.182, de 29 de agosto de 2023, no âmbito do município de Pompeia - SP, o Programa Bolsa Auxílio aos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia, que institui e dá outras providências.

Leitura/Discussão/Votação
Única

EMENDA SUBSTITUTIVA N.º 001/2025

Luis Guilherme Bonfim Siqueira

Emenda Substitutiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 01/2025, substituindo a ementa do referido projeto de lei.

Leitura/Discussão/Votação
Única

EMENDA SUBSTITUTIVA N.º 001/2025

Luis Guilherme Bonfim Siqueira

Emenda Substitutiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 02/2025, substituindo a redação do artigo 5º do referido projeto. 

Leitura/Discussão/Votação
Única

PROJETO DE LEI N.º 2/2025

Poder Executivo

Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. 

Leitura/Discussão/Votação
Única

PROJETO DE LEI N.º 4/2025

Poder Executivo

Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e da parcela única do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2025.

Leitura/Discussão/Votação
Única

PROJETO DE LEI N.º 7/2025

Poder Executivo

Dispõe sobre a cessão de servidores efetivos entre os entes da Administração direta, indireta, fundacional e outros Poderes.

Leitura/Discussão/Votação
Única

SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI Nº 7/2025

Comissão de Justiça e Redação (CJR)

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 7/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal que Dispõe sobre a cessão de servidores efetivos entre os entes da Administração direta, indireta, fundacional e outros Poderes.

Leitura/Discussão/Votação
Única

PROJETO DE LEI N.º 8/2025

Poder Executivo

Dispõe sobre a reestruturação organizacional e funcional das Secretarias Municipais, e promove a unificação das Leis n°s 2.864, de 30 de abril de 2019, 2.931, de 17 de julho de 2020, 3.047, de 21 de janeiro de 2022, 3.056, de 16 de fevereiro de 2022 e 3.137, de 18 de janeiro de 2023, que tratam da estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, consolidando o Quadro Geral da Lei Municipal n. 3.137/2023 na forma do Anexo I.

Leitura/Discussão/Votação
Única

EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2025

Comissão de Justiça e Redação (CJR)

Emenda Supressiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 08/2025, que suprime o parágrafo único do artigo 41 do mencionado projeto.

Leitura/Discussão/Votação
Única

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2025

Comissão de Justiça e Redação (CJR)

Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 08/2025, modificando o inciso X do artigo 20 do mencionado projeto.

Leitura/Discussão/Votação
Única

PROJETO DE LEI N.º 9/2025

Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio transporte aos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e cursos preparatórios para vestibular e dá outras providências. 

Leitura/Discussão/Votação
Única

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2025

Comissão de Justiça e Redação (CJR)

Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 09/205, modificando a redação do artigo 1º do mencionado projeto.

Leitura/Discussão/Votação
Única

EMENDA MODIFICATIVA N.º 002/2025

Comissão de Justiça e Redação (CJR)

Emenda Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 09/2025, modificando a redação do artigo 4º do referido projeto.

Leitura/Discussão/Votação
Única

EMENDA MODIFICATIVA N.º 003/2025

Comissão de Justiça e Redação (CJR)

Emenda Modificativa nº 03/2025 ao Projeto de Lei nº 09/2025, alterando a redação do § 2º do artigo 4º do referido projeto.

Leitura/Discussão/Votação
Única

EMENDA MODIFICATIVA N.º 004/2025

Comissão de Justiça e Redação (CJR)

Emenda Modificativa nº 04/2025 ao Projeto de Lei nº 09/2025, alterando a redação do parágrafo único do artigo 5º do referido projeto.

Leitura/Discussão/Votação
Única

EMENDA MODIFICATIVA N.º 005/2025

Comissão de Justiça e Redação (CJR)

Emenda Modificativa nº 05/2025 ao Projeto de Lei nº 09/2025, alterando a redação do artigo 8º do referido projeto.

Leitura/Discussão/Votação
Única


Fonte / Fotos: Câmara Municipal de Pompeia/SP

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