O anúncio foi acompanhado pelo vice-prefeito Carlos Rogério, que dirige a Secretaria da Família, Primeira Infância e Juventude. “Hoje, definitivamente, é um dia histórico para Pompeia. Vamos trabalhar duro para tornar essas políticas públicas uma realidade na nossa cidade”, afirmou.
Também estiveram presentes a presidente do Fundo Social, Mariana Maranho, e o Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico, Paulo Henrique Barbosa.
Primeira Infância
Um dos decretos editados cria a comissão de elaboração do Plano Municipal Pela Primeira Infância. Será o primeiro da história de Pompeia e marca uma concepção moderna de políticas públicas, em linha com o que há de mais avançado em pesquisas internacionais.
A primeira infância é o período que vai do nascimento aos seis anos de idade. Nessa fase, o cérebro da criança está em rápida formação, estabelecendo bases cognitivas, emocionais e sociais que influenciarão toda a sua vida no futuro.
Estudos demonstram que políticas públicas integradas para a primeira infância impactam toda a trajetória de vida da criança em áreas críticas para seu bem-estar: performance escolar, condições de saúde física e mental, empregabilidade e renda.
Rede Integrada
Diogo também criou a Rede Integrada de Proteção à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Família. Ela será composta por órgãos da Administração, entidades, conselhos municipais, representantes do sistema de justiça e por empresas locais.
Um de seus objetivos será “promover a atuação conjunta dos atores das políticas públicas dirigidas à criança, ao adolescente, ao idoso e à família”. Entre suas diretrizes de atuação, estão a intersetorialidade, a participação social e a centralidade da família na proteção social.
Casa dos Conselhos
Outro ato do que ficou chamado de “Decretaço do Bem” foi a regulamentação da Casa dos Conselhos. Relatório da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico apontou a falta de estruturação oficial da repartição e um estado de desorganização e ineficiência preocupantes.
A medida foi celebrada como o primeiro passo para tornar os conselhos municipais efetivos e fortalecer os espaços de participação social e a interação entre governo municipal e a sociedade civil em temas de interesse público.
Fonte / Fotos: Divulgação - Prefeitura Municipal de Pompeia
